Novidade na programação do Festival Fronteiras.
A conversa com a Ministra Cármen Lúcia passa a integrar a programação aberta do festival e será transmitida ao vivo no Palco Arena.
Uma oportunidade para mais pessoas acompanharem um dos encontros mais aguardados desta edição.
Com isso, a programação do Palco Arena sofre algumas alterações.
O “Especial Nina Simone” com Indira Castro, Luís Henrique New e Luciano De que estava marcado para o Palco Arena às 13:30, será realizado na Praça da Matriz, às 19h como abertura do show do Vitor Ramil.
📍 Festival Fronteiras POA 2026
📅 16 de maio
#FestivalFronteiras2026
Dia de reconhecer e valorizar o trabalho dos assistentes sociais, profissionais fundamentais na promoção da dignidade humana, no enfrentamento das desigualdades e na garantia de direitos.
No Judiciário, sua atuação é essencial para uma escuta qualificada, além do apoio e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
O TJRS agradece e reconhece a dedicação de quem transforma empatia e compromisso social em ações concretas todos os dias.
#DiaDoAssistenteSocial
#AssistenteSocial
#TJRS
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No Dia Internacional da Família, celebramos todos os jeitos de ser família, porque, mais do que a forma, o que realmente importa é o afeto, o cuidado e a presença.
Aqui no TJRS, seguimos trabalhando para proteger os direitos das famílias e garantir que todas sejam respeitadas, com dignidade. Iniciativas como o App Adoção, Dia do Encontro e Famílias Acolhedoras mostram, na prática, como novos laços podem ser construídos com apoio e acolhimento.
Afinal, é na família que tudo começa: é ali que a gente aprende, cria vínculos e constrói muitas das bases que levamos para a vida inteira.
#diadafamília
#tjrs
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Confira os destaques da Redação Conectada nesta quinta-feira (14/05)
➡️TJRS abre espaço para cultura e debates no Festival Fronteiras em Porto Alegre.
➡️Seminário discute temas ligados à proteção da infância.
➡️Júri condena homem pela morte da ex-companheira.
Confira estas e outras notícias no site tjrs.jus.br.
🎥 Produção, reportagem e edição: Direção de Comunicação Social do TJRS
#redaçãoconectada
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Porto Alegre condenou, nesta quinta-feira (14), um homem acusado de matar a ex-companheira, em outubro de 2024, na zona sul da Capital. A vítima era mãe de uma criança de quatro anos com síndrome de Apert e que necessita de alimentação por sonda.
O réu foi condenado por feminicídio consumado. A Juíza Cristiane Busatto Zardo, que presidiu o júri, fixou a pena em 32 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Cabe recurso.
Conforme denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu entre os dias 20 e 21 de outubro de 2024, na residência da vítima, no bairro Lami, em Porto Alegre. No local, em contexto de violência doméstica e por razões da condição do sexo feminino, o acusado teria agredido violentamente a ex-companheira, causando sua morte.
Segundo o MP, o réu ainda teria abandonado o filho em um ônibus da empresa Citral, no dia 22, sendo posteriormente identificado por câmeras de monitoramento e preso após confessar o fato, pelo qual também foi condenado pela Justiça de Três Coroas, em 15/01/26, à pena de 1 ano e 8 meses de detenção.
Saiba mais em tjrs.jus.br
#decisão
#tjrs
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Está presa a mulher investigada pela prática do crime de maus-tratos a animais, após a constatação de fatos novos e de extrema gravidade no decorrer da investigação.
Inicialmente, o caso teve origem na apuração de crime ocorrido em 9/11/25, quando a investigada teria agredido brutalmente o cão "Branquinho" com uma picareta, resultando na morte do animal.
A prisão foi decretada pela Juíza Vanessa Assis Baruffi, em atuação na 1ª Regional de Garantias de Porto Alegre, após novo pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público com base em novos fatos identificados durante a apuração do caso.
Na decisão, a magistrada ressalta a gravidade concreta dos fatos, ao destacar que o episódio inicialmente investigado não foi isolado, mas parte de um padrão de violência e negligência sistemática contra animais.
A magistrada ressaltou que a prisão foi decretada para garantir a ordem pública, evitar a continuidade dos crimes e preservar o bem jurídico protegido. "Não se trata apenas de um ato, mas de um padrão comportamental de violência (a morte do cão "Branquinho" a golpes de picareta) e negligência sistemática e prolongada, levando vários animais à desnutrição e a um estado de sofrimento contínuo", considerou.
Saiba mais em tjrs.jus.br
#tjrs
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Você sabia que o Código Penal foi atualizado?
A Lei nº 15.397/2026 trouxe penas maiores para crimes patrimoniais, como furto, roubo, estelionato e receptação, além de prever punições mais severas para golpes digitais.
A norma também trata de crimes que envolvem dispositivos eletrônicos, da receptação de animal doméstico e do uso de “conta laranja” em fraudes.
➡️ Arraste para o lado e conheça alguns dos principais pontos da nova lei.
#tjrs
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Confira os destaques da Redação Conectada nesta terça-feira (12/05)
➡️Empresa de bet é condenada a indenizar consumidor com vício em jogos de azar.
➡️Alunos de Cachoeirinha conhecem o Judiciário em visita ao Palácio da Justiça.
➡️Encontro nacional em Porto Alegre debate segurança de torcidas organizadas.
Confira estas e outras notícias no site tjrs.jus.br.
🎥 Produção, reportagem e edição: Direção de Comunicação Social do TJRS
O Palácio da Justiça será um dos palcos principais do Festival Fronteiras, que ocorre em Porto Alegre nos dias 15 e 16 de maio, reunindo pensadores, cultura, memória e experiências.
O lounge do TJRS, em frente ao Palácio da Justiça, é a parada perfeita para conferir o movimento no coração do Centro Histórico da capital.
Na sexta-feira (15/5), o Palácio recebe painéis sobre justiça e protagonismo feminino, e promove visitas guiadas a exposições temáticas.
No sábado (16/5), os debates seguem com temas ligados à igualdade racial e à representação de gênero nos espaços de poder. Destaque para a presença da Ministra do STF, Cármen Lúcia.
Os painéis que ocorrem no Palácio serão transmitidos ao vivo no canal do TJRS no YouTube.
O acesso presencial às atividades será definido por ordem de chegada, respeitando a disponibilidade de lugares.
⚠️ O painel da Ministra Cármen Lúcia será restrito a convidados, porém contará com transmissão ao vivo em telão localizado em frente ao Palácio.
Arraste para o lado para saber mais.
#tjrs
#FestivalFronteiras
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A 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre condenou empresa de apostas online ao pagamento de R$ 206 mil, a título de danos materiais, e de R$ 8 mil por danos morais, a um consumidor diagnosticado com ludopatia, transtorno caracterizado pela compulsão por jogos de azar.
Na sentença, o Juiz Paulo César Filippon reconheceu a falha na prestação do serviço e determinou a anulação dos negócios jurídicos realizados na empresa de bet, restituindo integralmente os valores perdidos pelo homem.
Na ação, o autor detalhou o comportamento compulsivo desenvolvido por ele, que diz ter realizado cerca de 90 mil apostas em um período de sete meses. Destacou que permanecia conectado à plataforma por longos períodos, acumulando prejuízo superior a R$ 200 mil. O homem mencionou ainda ter sido diagnosticado com transtorno de estresse pós-traumático e outros problemas psiquiátricos.
O réu contestou afirmando que os documentos médicos seriam insuficientes para demonstrar incapacidade do autor. Alegou ausência de nexo causal entre a atividade e os prejuízos suportados pelo demandante, defendendo que a atividade de apostas é lícita e regularmente autorizada, sendo inerentes à sua natureza os riscos de perdas financeiras assumidos voluntariamente pelo usuário.
Decisão
Ao fundamentar a decisão, o magistrado ressaltou que, embora a atividade de apostas seja lícita e regulamentada, as empresas possuem dever de proteção e monitoramento dos consumidores. O Juiz enfatizou que ficou demonstrado nos autos o sofrimento psíquico vivenciado pelo autor em razão da ludopatia diagnosticada.
Saiba mais em tjrs.jus.br
#decisão
#tjrs
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