O FGTS é um direito básico do trabalhador, mas frequentemente não é cumprido como deveria. Muitos só descobrem a irregularidade no momento da demissão, quando os prejuízos já são expressivos.
📌 Verificar o extrato e buscar orientação jurídica são medidas de organização e proteção patrimonial.
👉 Caso identifique inconsistências nos depósitos, procure orientação profissional para avaliar as medidas cabíveis.
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Janeiro Branco não trata apenas de conscientização.
No campo jurídico, saúde mental também é direito.
Quando o burnout está relacionado ao trabalho, ele pode gerar repercussões no INSS e na Justiça do Trabalho, desde que a situação seja conduzida de forma correta desde o início.
Na prática, o que define a proteção dos direitos do trabalhador é:
• Documentação médica adequada;
• Comprovação do vínculo entre trabalho e adoecimento;
• Estratégia jurídica adequada.
Tratar o esgotamento emocional como algo “normal” ou apenas pessoal pode levar à perda de direitos previdenciários e trabalhistas.
Se o ambiente de trabalho está afetando sua saúde mental, essa situação precisa ser analisada com critério jurídico.
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A licença-maternidade MUDOU!
Uma nova lei publicada em 29/09/2025 (Lei n° 15.222/25), alterou a CLT e trouxe mudanças importantes para gestantes, médicos, hospitais e empresas.
Agora, a licença-maternidade pode ser estendida por até 120 dias após a alta da mãe e do bebê.
Mas, atenção! NÃO basta mais apresentar APENAS o atestado de gravidez. Será necessário um relatório médico detalhado, com datas de internação, alta hospitalar e procedimentos relacionados ao parto.
O que muda na prática?
✔️ Gestantes → mais tempo de licença, desde que apresentem a documentação correta;
✔️ Médicos e hospitais → necessidade de emitir relatórios completos, respeitando o sigilo da paciente;
✔️ Empresas → obrigação de se adequar para evitar riscos trabalhistas.
Essa mudança é médico-jurídica e exige atenção de todos os envolvidos.
📣 Se você é gestante, médico, ou empresa e precisa de orientação sobre como aplicar essa nova regra, procure um advogado.
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Hoje participamos de um mini curso sobre reajustes abusivos de planos de saúde, voltado para advogados. Nossa Comissão de Direito Médico e da Saúde, reforça o compromisso com a transparência e a proteção do paciente, permanecendo engajada na atualização e qualificação profissional. #reajustedosplanosdesaúde #planosdesaude #direitomédico #oabcaruaru #advogadoemcaruaru #caruaru
🚨 Empresário, sua empresa pode estar perdendo dinheiro sem perceber.
Grande parte dos processos trabalhistas nasce de erros simples que poderiam ser evitados com uma gestão adequada e acompanhamento jurídico.
Listei os 5 erros mais comuns que vejo no dia a dia das empresas e que, muitas vezes, passam despercebidos até virar um problema sério.
A boa notícia é que todos eles podem ser prevenidos com análise de risco e orientação especializada.
👉 Salve este post para revisar com sua equipe, compartilhe com outros empresários que precisam conhecer esses pontos, e se você quer reduzir riscos e blindar sua empresa, me chame no direct. #empresario #advocacia #advogadoemcaruaru #advogadaemcaruaru #advogadotrabalhista #advocaciatrabalhista #caruaru
