Felipe Augusto Alves | ADVOGADO CRIMINALISTA

De onde eu vim, para o mundo […] 📽️ | Um take do vídeo gravado na minha recente ida à Universidade de Toronto, no Canadá, pelas lentes da @sony . ✍🏾 | NOTAS: Por que advogar? Por que a advocacia criminal? Essa pergunta possui muitas facetas, muitas camadas. Quando escolhi advogar, prometi a mim mesmo que todos os meus esforços seriam para defender qualquer ser humano que se encontrasse em situação de vulnerabilidade. Porque há quem seja condenado antes de qualquer julgamento, sentenciado pela opinião pública e colocado no pelourinho dos réus sem poder dizer uma palavra. Escolhi - ou talvez a advocacia criminal tenha me escolhido - estar ao lado desses, mesmo diante da mão pesada do Estado, sobretudo quando se trata daqueles marginalizados, pobres e esquecidos. Não romantizo a profissão: a rotina não é um jardim de rosas ao sol. É feita de noites em claro, de estudo incessante, de solidão, de carregar nos ombros o peso de vidas e destinos. É sangue-frio, é coragem e, acima de tudo, é compromisso com a Constituição e com o Estado Democrático de Direito. Afinal! A derrota desse mister que é advogar é carregada com solidão e tristeza. A vitória é compartilhada com alegria e entusiasmo daqueles que acreditam numa Sociedade melhor. Mas poucos querem habitar esse lugar. Eu escolhi estar aqui, e por isso sigo e se precisar, eu nem cochilo.

Até aqui, a vida me submeteu a desafios que poucos compreendem e que somente quem os atravessa conhece o verdadeiro peso. Os ensinamentos da tradição africana que, aprendi com meus ancestrais consideram que tempo não se mede pela pressa. Tempo é travessia. É correção silenciosa. Cura. Transformação. Aprendi nos saberes antigos que, o tempo não destrói aquilo que possui raiz; ele apenas remove o excesso, expulsa o supérfluo e corrige aquilo que ainda não encontrou equilíbrio. Talvez amadurecer seja justamente aceitar a pedagogia do tempo sem insurgir-se contra ela. Por isso, jamais segui a multidão. Busquei romper protocolos, alterei resultados e as estatísticas. Suportei, em silêncio, o preço inevitável das escolhas feitas solitariamente. Recordo-me de tudo o que atravessei. E apenas eu conheço o peso integral dos erros, das perdas e das decisões que ajudaram a construir o homem que me tornei. As dores, profundas como clivagens deixados pelo arado sobre a terra, não produziram apenas endurecimento; ensinaram-me disciplina interior. Foi nesse intervalo entre ruína e reconstrução que desenvolvi uma lealdade inegociável para comigo mesmo. Busquei no Arquiteto do Universo e na proteção dos meus ancestrais aquilo que considero uma das mais raras virtudes humanas: o autocontrole. Lealdade, honra, coragem, justiça e benevolência devem ser fortalecidos todos os dias, como os Samurais faziam. A força autêntica jamais se manifesta na violência impulsiva, mas na capacidade de contê-la. Na mansidão consciente. No domínio absoluto de si mesmo, sobretudo quando o caos faz um nobre convite para dançar.

A prisão preventiva é uma medida excepcional, disciplinada nos arts. 312 a 316 do Código de Processo Penal. Só pode ser decretada quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fumus comissi delicti), associados a risco concreto decorrente do estado de liberdade do investigado (periculum libertatis). Esse risco deve se enquadrar em um dos fundamentos legais, quais sejam, a garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, conveniência da instrução criminal, assegurar a aplicação da lei penal. Além disso, a lei exige que a decisão esteja lastreada em fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a medida (art. 312, § 2º), devendo ser obrigatoriamente motivada, com fundamentação real, individualizada e não genérica. Motivações vagas, abstratas, padronizadas ou meramente copiadas de outros casos tornam a decisão ilegal, nos termos do art. 315 do CPP. A prisão preventiva somente é admitida para crimes dolosos com pena máxima superior a 4 anos e é vedada quando utilizada como forma de antecipação de pena ou como consequência automática da investigação ou do recebimento da denúncia (art. 313, § 2º). O descumprimento de outras medidas cautelares pode autorizar a decretação da preventiva (art. 312, § 1º). A lei determina, ainda, que o(a) juiz(a) revise a necessidade de manutenção da prisão preventiva a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de ilegalidade (art. 316, parágrafo único). É medida extrema, permitida apenas quando efetivamente necessária, proporcional e concretamente fundamentada. O que a espetacularização midiática do processo penal costuma ocultar é que não basta suspeita, “gravidade” abstrata do crime, opinião pública ou clima político. A lei exige necessidade, proporcionalidade e risco atual. Sem esses requisitos, prender antes da condenação é ilegal e inconstitucional. No Estado de Direito, a liberdade é a regra. A prisão antes da sentença é exceção absoluta, e deve ser decretada com rigor técnico máximo. A Constituição vale para todos. Um processo penal que se altera conforme o réu não é processo, é poder. E é o que muito se observa no Brasil a fora!

Enobrecido em participar, entre os dias 15 e 17, do XXII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), sediado em Maceió/AL, e em poder ocupar o ocupar o palco principal (Maragogi), tratando do tema: “Tribunal do Júri em Tempos de Hiperexposição Midiática: Garantias x Opinião Pública.” Estar ao lado de colegas e grandes referências da advocacia criminal brasileira é motivo de imensa satisfação. Por fim, compartilhar reflexões e experiências com a jovem advocacia do Brasil é sempre um privilégio que reforça o propósito e o compromisso com uma advocacia técnica, ética e fiel às garantias fundamentais. Grato pelo espaço, pela confiança e pela oportunidade de contribuir com esse diálogo tão necessário e atual.

Final de semana intenso do mais alto nível, na “Imersão de Tribunais Superiores”. Foi um espaço onde o saber se refina e a visão se amplia. NOTAS: Compreendi que a advocacia não se improvisa, pois, quando o é, torna-se amadora. Constrói-se com estudo, constância, propósito e especialização. Essa é a advocacia que me propus construir: estudo diário, aprimoramento constante e desenhar estratégias próprias. Sei que, exercício para a excelência é uma jornada árdua e longa. Mas sigo com coragem e bom ânimo. Assim seguimos: passos pequenos e firmes!

📸 | Captured through @sony lenses!

📸 I 30.05.25 & 31.05.25 - Colégio Integrado de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia das Subseções, Coordenadores e Delegados da CAASC. É uma honra, como presidente da @oabjovemitajai , poder representar a @oabsubsecaoitajai neste Colégio, reunindo-me com representantes de todo o Estado para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da jovem advocacia, em parceria com a @oabsantacatarina e a @oabjovemsc . Somos o futuro!

✍🏾 | Lembro-me quando recebi minha OAB, e antes do meu discurso, assisti uma mulher, na mesa grande, no centro de todos, que expunha, com uma oratória incrível, o funcionamento da OAB, de forma firme, porém, acolhedora, igual a de mãe! Eu disse: Deve ser ela a Presidente @apcolzani_ ! Tinha receio de falar com ela. Inevitavelmente, um jovem advogado criminalista, repleto de incertezas e um tanto desorientado, indagava-se: “Será que a Presidente achará que estou enchendo o saco?”. Para acalmar minhas inquietações, ela enviava-me textos e palavras. Eu precisei de orientações: ela mandava áudios. Necessitei de puxão de orelha: ela telefonava — e, caso eu não atendesse, complicava mais ainda. Fui injustamente atacado de todas as formas e colocaram minha índole e meus princípios em jogo: ela mantinha diálogos comigo, assegurando que o momento passaria, porque nada era verdade. Não há como resumi-la, pois tal síntese demandaria uma exposição tão extensa que viraria um compêndio de várias páginas. Afinal, me ensinastes — por atitudes — que fazer mais pelos outros (até mesmo para adversários) do que pra si próprio é, quiçá, uma dádiva inestimável de líder. Tu não consentiu, com outros (Jose, Carlos, Lari, Luiza, Day e outros) um segundo sequer, que pessoas de má índole infestassem e transformassem o lar de todos os advogados (as) num ambiente deteriorado e hostil. Resumo, depois de tudo, que essas pessoas estiveram imersos em uma batalha perdida, não puderam vencer sua resistência e grandeza intransponível, típico de uma verdadeira líder (com fragmentos de mãezona). Hoje, tais pessoas perversas e covardes sucumbirão ao próprio ódio, apodrecendo nesse sentimento abjeto. Pois tu, ao contrário deles, plantou flores… e as regou com amor e cuidado para transformar num lindo jardim. Digo e repito! Agradeço por ser essa segunda mãe (na advocacia) para mim, que zela por todos. Nunca me exigiu algo em troca, exceto que eu permanecesse firme, honesto e diligente. Saiba que, tenho um orgulho inenarrável de quem tu és (todos tem). Se eu alcançar a excelência algum dia, tu serás, sem dúvida, uma das responsáveis, por conta da tua grata existência. Obrigado por tudo! 🤍

Eleito Presidente da @oabjovemitajai para a gestão 2025! Até chegar aqui, errei e aprendi muito mais do que em qualquer outra experiência. Os desafios forjaram-me em uma luta não apenas por mim, mas por todos aqueles que chegaram e ainda virão! Objetivar aspirações pessoais e sobrepô-las a uma luta coletiva é mergulhar na própria ruína. Digo isso porque sempre haverá pessoas movidas pelo ódio, que só conseguem amar a si próprias; pessoas dominadas pelo orgulho, que querem sempre dar ordens; e pessoas consumidas pela cobiça, que desejam ouro, títulos e prazeres. Haverá também aqueles dispostos a sacrificar qualquer princípio para ascender. Esses proclamarão que tudo tem um preço, sem perceber que eles próprios se tornaram mercadorias à venda, corrompendo a si mesmos. Contudo, acredito que a lealdade é abstrata, mas jamais se curva a regras que destroem nossa própria integridade. Pois, ao final, são essas mesmas regras que ruirão, enquanto a honra permanecerá intacta. Faço minha primeira menção honrosa a ela, @apcolzani_ , que está além de uma líder. Cultiva nosso crescimento como as flores do seu jardim e nos ensina, sobretudo, a sermos melhores como seres humanos. Você inspira e é um legado, obrigado por tudo! Meu irmão de trincheiras, tristezas e alegrias, @joaovitoromarchi , que cumpriu seu papel como Presidente, meu respeito e gratidão. Parabéns! @thiagowadv , outro grande irmão que a advocacia me deu, que, aprendi muito, e ao lado da @meduardapassoss , revolucionou essa Comissão. Estamos olhando para o futuro, mas lembrando do que fizeram! @ogliari.arthur , @borinellivictor , @socha_felipe e @jayloncordeiro.adv , saibam que, é uma honra ter gestão ao lado de vocês, pela capacidade, disposição e inteligência! Por fim, temos um 2025 desafiador neste universo incrível da Advocacia. Somos o futuro, e reafirmo nossa força e magnitude como Comissão. Estamos cientes de nossos desafios, direitos e deveres. Obrigado por tudo, Comissão de TODOS os Jovens Advogados (as) da Subseção de Itajaí. Mãos à obra! #oabitajai @jovemadvocacia #somosofuturo