📍A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira reúne, em Salvador, um dos maiores encontros jurídicos do mundo, com debates que discutem os rumos da profissão na sociedade digital.
Serão três dias de troca e construção de soluções para os desafios da advocacia, da inovação tecnológica à defesa das prerrogativas. ⚖️
⚠️ E atenção: os valores especiais de inscrição foram prorrogados até 31/05. Mais tempo para garantir sua participação. Participe!
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O Conselho Federal da OAB convida a advocacia para a I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira. Um grande encontro em João Pessoa voltado ao debate sobre a valorização da advocacia e o fortalecimento do exercício jurídico em todo o país.
A Conferência acontece no dia 16 de junho, no auditório da sede da seccional OAB-PB, e contará com certificação de 7 horas como atividade complementar.
Garanta a sua participação.
Inscreva-se em: https://bit.ly/CNPrerrogativas
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No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a OAB reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.
A atuação da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero vai além do debate: está presente na construção de políticas públicas, na articulação institucional e na promoção da cidadania plena da população LGBTQIAPN+.
Integrando o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a OAB fortalece sua missão de transformar garantias legais em direitos efetivos, combatendo todas as formas de discriminação.
A advocacia tem papel essencial nessa luta.
Defender direitos é, também, enfrentar desigualdades.
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A 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia reuniu, em Cuiabá (MT), vozes comprometidas com o fortalecimento da advocacia feita longe dos grandes centros – uma pauta prioritária da atual gestão do CFOAB.
Durante os debates, lideranças da advocacia destacaram a importância de ampliar a estrutura, garantir prerrogativas, fortalecer as subseções e assegurar condições dignas de atuação para quem está na ponta, levando cidadania e acesso à Justiça a todo o país.
Mais do que um evento, a Conferência reafirmou um compromisso institucional: valorizar a advocacia do interior é fortalecer toda a advocacia brasileira!
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Compromisso com a ética, a legalidade e o fortalecimento da advocacia. ⚖️
As Câmaras e Turmas do CFOAB pautaram 155 processos e concluíram 100 julgamentos em sessões presenciais, reforçando a atuação técnica e o compromisso do Sistema OAB com a valorização da advocacia brasileira.
Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, prerrogativas, deveres da advocacia e questões disciplinares, contribuindo para a segurança jurídica e o aperfeiçoamento institucional da Ordem.
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O Dia Internacional da Família convida à reflexão sobre o papel essencial das relações familiares na construção de uma sociedade mais justa, solidária e equilibrada.
A Constituição Federal reconhece a família como base da sociedade, assegurando sua proteção em suas múltiplas formas de constituição, sempre orientada pelos princípios da dignidade da pessoa humana, do afeto, da igualdade e da proteção integral.
Valorizar a família é também defender políticas públicas inclusivas, fortalecer o acesso à Justiça e garantir que direitos fundamentais sejam efetivamente assegurados em todos os contextos sociais.
Neste 15 de maio, a OAB destaca a importância do reconhecimento, da proteção e do respeito às famílias brasileiras em toda a sua pluralidade.
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A OAB Nacional participou de debate na Câmara dos Deputados sobre a redução da maioridade penal e defendeu a necessidade de uma abordagem estrutural para o enfrentamento da violência e da vulnerabilidade social no Brasil.
Durante a discussão, a Ordem reforçou que o combate à criminalidade exige políticas públicas efetivas, investimento em educação, inclusão social e fortalecimento das garantias constitucionais, e não apenas medidas de endurecimento penal.
A defesa da proteção integral de crianças e adolescentes, prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um compromisso inegociável da OAB, que segue atuando em favor dos direitos humanos, da cidadania e da construção de soluções responsáveis e democráticas para os desafios do país.
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A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, que estabelece mecanismos para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
A sustentação oral da OAB foi realizada pela secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, que reafirmou a importância da norma como instrumento concreto de promoção da igualdade material e de combate à discriminação remuneratória de gênero. A atuação da Ordem reforça o compromisso histórico com a defesa dos direitos fundamentais, da justiça social e da construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defender a igualdade salarial é assegurar que nenhuma mulher seja submetida à discriminação como fator de redução remuneratória.
A OAB segue firme na defesa da Constituição, da dignidade da pessoa humana e da equidade de oportunidades para todas e todos.
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A defesa da democracia é permanente e exige vigilância, compromisso institucional e respeito absoluto à Constituição.
Durante a posse do ministro Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o papel essencial das instituições na preservação do Estado Democrático de Direito e destacou a importância da Justiça Eleitoral para a estabilidade democrática do país.
A OAB Nacional segue firme em sua missão histórica de defender a Constituição, as liberdades fundamentais e a segurança jurídica, sempre ao lado da democracia brasileira.
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Nos dias 21 e 22 de maio, o ENJA SP/26 reúne grandes nomes da advocacia para debates sobre temas atuais e essenciais para a prática profissional.
Serão dois dias de conteúdo, conexão e troca de experiências com a jovem advocacia de todo o Brasil.
🗓️ 21 e 22 de maio
📍 Pro Magno Centro de Eventos
⚠️ As vagas são limitadas.
Acesse enjasp.com.br e inscreva-se!
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O acordo entre União Europeia e Mercosul abre uma nova etapa para o Brasil, e a advocacia terá papel estratégico nesse processo.
Durante evento promovido pela OAB Nacional, OAB-SC e FIESC, especialistas debateram os impactos jurídicos e econômicos do tratado, destacando temas como comércio exterior, segurança jurídica, conformidade regulatória e competitividade internacional.
A OAB segue atuando de forma firme no fortalecimento da advocacia e no acompanhamento dos desafios e oportunidades que surgem com a integração internacional.
Leia a matéria completa em: .br/noticia/64173
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O dia 13 de maio marca um momento histórico que exige não apenas memória, mas reflexão e compromisso contínuo com a superação das desigualdades raciais. Mais de um século depois, os efeitos desse período ainda se manifestam na realidade social, econômica e jurídica do país, evidenciando a necessidade de ações concretas para a promoção da igualdade racial.
Neste contexto, a atuação da advocacia é fundamental na defesa dos direitos fundamentais, no enfrentamento ao racismo estrutural e na ampliação do acesso à Justiça.
A posse da advogada Clara Arlene na presidência da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial do CFOAB representa não apenas uma conquista institucional, mas também a continuidade de um compromisso histórico da advocacia com a dignidade humana, a equidade e a justiça social.
A OAB segue atuando de forma permanente na construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária, fortalecendo políticas e iniciativas que enfrentem todas as formas de discriminação racial.
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